RÁBULA OU PROVISIONADO, PROFISSIONAL SEM DIPLOMA ACADÊMICA EM DIREITO

terça-feira, 8 de setembro de 2026

RABULA

 


Rábula era o termo usado para designar o profissional que exercia a advocacia sem possuir diploma ou formação acadêmica em Direito

ORIGEM E SIGNIFICADO HISTÓRICO

Profissionais práticos: No Brasil Colônia, no Império e no início da República, faltavam bacharéis formados.

Provisionados: Essas pessoas recebiam uma carta de provisão ou autorização oficial de tribunais ou órgãos competentes para atuar em juízo, principalmente em primeira instância.

Importância: Desempenharam um papel fundamental na consolidação da justiça e no acesso ao direito

 em regiões distantes ou carentes de letrados. Um exemplo histórico notório foi LUIZ GONZAGA PINTO GAMA (Salvador,Bahia, 21 de junho de 1831 – São Paulo, 24 de agosto de 1882), rábula e abolicionista que defendeu centenas de escravizados nos tribunais.

FONTE - WIKIPÉDIA

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